Em 2024, o percentual estimado de sub-registro de nascimentos foi de 0,95%, o menor da série histórica iniciada em 2015, e a primeira vez que o indicador nacional esteve abaixo de 1%. 

Essa taxa representa redução de 3,26 pontos percentuais em relação a 2015, quando a taxa era de 4,21%. Essa evolução positiva indica avanços significativos na cobertura do sistema de Estatísticas do Registro Civil.

Os dados estão nas Estimativas de Sub-Registro de Nascimentos e Óbitos (2024) divulgados nesta quarta-feira (20) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O maior percentual de subnotificação foi verificado nas regiões Norte e Nordeste, com destaque para Roraima (13,86%), Amapá (5,84%), Amazonas (4,40%), Piauí (3,98%) e Sergipe (3,10%). 

Em contraste, as menores taxas foram registradas no Paraná (0,12%), Distrito Federal (0,13%), São Paulo (0,15%), Rio Grande do Sul (0,21%) e Minas Gerais (0,23%).

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Em 2015, estimou-se que 3,94% dos nascimentos ocorridos em hospitais não foram registrados em cartório; em 2024, esse percentual caiu para 0,83%.

Os nascidos vivos de mães com menos de 15 anos de idade tiveram o maior percentual de sub-registro (6,10%) em comparação com outras idades. Esse percentual vai se reduzindo com o aumento da idade e chega ao seu menor valor na faixa dos 35 aos 39 anos (0,63%).

Segundo o IBGE, historicamente o sub-registro de nascimentos tem sido uma preocupação das políticas públicas brasileiras, especialmente em regiões mais remotas ou entre populações vulneráveis. 

O marco legal inicial foi o Decreto nº 6.289/2007, que instituiu o Compromisso Nacional pela Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica. Em 2019, esse decreto foi substituído pelo Decreto nº 10.063/2019, que atualizou e ampliou o compromisso nacional para a erradicação do sub-registro civil de nascimentos e a ampliação do acesso à documentação básica.

Essa política federal se articula com normativas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Entre as medidas previstas, destacam-se a gratuidade universal do registro de nascimento; a instalação de unidades interligadas de registro civil em maternidades e hospitais; a realização de mutirões de regularização documental; e a integração de sistemas informatizados entre cartórios e estabelecimentos de saúde.

Essas iniciativas são particularmente relevantes, considerando que o sub-registro de nascimentos e óbitos afeta desproporcionalmente as populações mais vulneráveis, incluindo comunidades rurais, povos indígenas e grupos em situação de pobreza.

“Essa invisibilidade estatística perpetua as desigualdades e dificulta o desenho de políticas públicas efetivas para garantir os direitos de todas as crianças e adolescentes. Portanto, o aprimoramento contínuo dos sistemas de registro civil e de informação em saúde constitui estratégia essencial para a redução das iniquidades sociais e territoriais e para o fortalecimento da cidadania desde o nascimento”, afirma o IBGE.

Em 2024, a proporção estimada de sub-registro de óbitos no país foi de 3,40%, representando redução de aproximadamente 1,5 ponto percentual em relação a 2015, quando a taxa era de 4,89%. 

Os maiores percentuais estavam no Maranhão (24,48%), Amapá (17,47%), Piauí (16,15%), Pará (16,10%) e Roraima (10,91%). Em contraste, as menores taxas foram registradas no Rio de Janeiro (0,14%), Distrito Federal (0,17%), Paraná (0,56%) e São Paulo (0,65%).

As menores taxas de sub-registro foram observadas em hospitais (2,85%) e em outros estabelecimentos de saúde sem internação (2,55%).

Por idade do morto, as maiores estimativas de sub-registro foram observadas para os menores de 1 ano (mortalidade infantil), com taxa de 10,80%, e de 1 a 4 anos (mortalidade na infância), com taxa de 7,74%.

A estimativa de sub-registro de mortalidade infantil nas Grandes Regiões atingiu maiores valores na Região Norte (26,55%) e na Região Nordeste (17,58%). A Região Sudeste registrou a menor taxa (2,67%), seguida pelas regiões Sul (2,96%) e Centro-Oeste (5,86%)

Esses resultados representam continuidade na tendência de melhoria observada ao longo da série histórica, refletindo os esforços de integração e qualificação dos sistemas de informação sobre mortalidade. 

As estimativas de sub-registro e subnotificação constituem insumos fundamentais para o cálculo das projeções populacionais e das tábuas de mortalidade do país, além de subsidiar a avaliação da qualidade dos sistemas de informação em saúde.

A Meta 16.9, parte dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU), estabelece o objetivo de fornecer identidade legal para todos, incluindo o registro de nascimento. Essa meta reconhece o registro de nascimento como um direito fundamental para garantir acesso a serviços essenciais.

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) determinou o tombamento provisório do prédio onde funcionou, na ditadura militar, o Destacamento de Operações de Informações – Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi), no Rio de Janeiro. O órgão atendeu a um pedido do Ministério Público Federal (MPF).

A decisão do Iphan baseia-se em requerimento detalhado apresentado em 2013 pelo MPF, em conjunto com a Comissão Estadual da Verdade do Rio de Janeiro, que comprova a relevância histórica do local como o principal centro de tortura e repressão política durante a ditadura militar.

Localizado nos fundos do 1º Batalhão de Polícia do Exército, na Rua Barão de Mesquita, na Tijuca, na zona norte do Rio de Janeiro, o imóvel foi palco de sistemáticas violações aos direitos humanos entre as décadas de 1960 e 1980.  

No local, funciona até hoje o 1º Batalhão de Polícia do Exército (BPE). A partir de 1970, o batalhão abrigou também o DOI-Codi.

Segundo o MPF, a preservação da estrutura física é fundamental para a política de justiça de transição, servindo como um registro material que impede o apagamento da memória das vítimas. O pedido de tombamento ressalta que o local não é apenas um prédio militar, mas um símbolo do aparato repressivo do Estado brasileiro.

As investigações conduzidas pelo MPF revelaram que o prédio sofreu modificações arquitetônicas específicas para facilitar a prática de crimes. Portas de acesso exclusivo foram criadas para evitar que presos fossem registrados oficialmente, e as celas, como a notória “Maracanã”, foram projetadas para isolar e torturar detentos à margem da lei. 

O documento do MPF destaca que o local funcionava como uma unidade de inteligência onde o sequestro e o assassinato eram métodos comuns de operação.

Ex-presos políticos descreveram o uso recorrente de choques elétricos, pau de arara, afogamentos e agressões físicas severas. As torturas muitas vezes resultavam em morte ou sequelas físicas e psicológicas permanentes para aqueles que sobreviveram ao cárcere ilegal.

A atuação do MPF também se apoiou em declarações de militares que atuaram na unidade, que admitiram, em depoimento, que as ordens para capturas e interrogatórios eram frequentemente verbais e desprovidas de qualquer mandado judicial, confirmando o caráter clandestino das operações. 

Essas provas foram cruciais para que o Iphan reconhecesse o valor do bem para o patrimônio nacional, sob a óptica da preservação da verdade e da memória do período.

Para o MPF, o tombamento provisório garante que o imóvel não seja demolido, nem sofra alterações ou reformas que possam descaracterizar sua função original durante os anos de repressão.

O prédio, com o tombamento definitivo, integrará o patrimônio cultural nacional, servindo como uma advertência histórica contra a repetição dessas práticas próprias de regimes autoritários.

O MPF argumenta que espaços como o DOI-Codi da Tijuca devem ser transformados em locais de memória, para finalidades educativas e de reflexão pela consolidação de valores democráticos, conforme recomendação de órgãos internacionais de direitos humanos.

A preservação do local, com a possível organização de um espaço de memória, é vista como uma forma de reparação simbólica às vítimas e aos seus familiares, que há décadas buscam o reconhecimento oficial das atrocidades cometidas no local.

O acompanhamento do processo pelo MPF continuará até a inscrição definitiva no Livro do Tombo, assegurando que o patrimônio nacional reflita com fidelidade os episódios que moldaram a história contemporânea do Rio de Janeiro e do país, garantindo o direito à memória para as futuras gerações.

No dia 11 de janeiro de 2025, um ato com ex-presos políticos homenageou o ex-deputado Rubens Paiva e outros 52 mortos ou desaparecidos por ação direta dos agentes do DOI-Codi.

O Instituto Inhotim, em Brumadinho (MG), vai inaugurar três exposições no segundo semestre de 2026 como parte das comemorações dos seus 20 anos. A primeira delas, em setembro, será comemorativa sobre as duas décadas de funcionamento.

Já em outubro, haverá o retorno de The Murder of Crows e a incorporação de uma nova obra na Galeria Cildo Meireles.

No dia 25 de abril, as comemorações dos 20 anos foram abertas com a inauguração de três obras: Contraplano, de Lais Myrrha, Dupla Cura, de Dalton Paula, e Tororama, de Davi de Jesus Nascimento.

Considerado o maior museu a céu aberto da América Latina, o Inhotim reúne trabalhos de artistas nacionais e internacionais e uma exuberante vegetação em seu jardim botânico.

Resgate histórico

A exposição comemorativa dos 20 anos vai revisitar marcos da trajetória do museu. A mostra será instalada no Centro de Educação e Cultura Burle Marx. 

Por meio de uma abordagem imersiva, a exposição fará um resgate histórico da instituição e uma homenagem a seu fundador, o empresário mineiro Bernardo Paz.

A diretora-presidente do Inhotim, Paula Azevedo, lembra que o instituto nasceu do sonho do fundador, que fez do museu seu projeto de vida.

“A gente vai fazer uma grande homenagem à história do Inhotim e do fundador, para reconhecer o passado e construir um futuro, porque ninguém faz o futuro sem olhar para o passado e viver o presente”, disse à Agência Brasil.

Paula Azevedo destaca que o Inhotim nasceu centrado nas pautas ESG, sigla em inglês para Environmental, Social, and Governance ─ meio ambiente, social e governança.

“Naquela época, as pautas ESG eram muito incipientes e Inhotim já tinha ligação muito forte, no seu DNA, entre arte, natureza e educação. Isso é o que a gente trabalha para que fique na nossa missão eternamente”, afirmou.

Nova obra de Cildo Meireles

Em outubro, será inaugurada a renovação arquitetônica da Galeria Cildo Meireles, com a incorporação de uma nova obra: Missão/Missões (Como construir catedrais). O pavilhão já abriga as mostras Desvio para o vermelho, Glove Trotter e Através.

Também em outubro, o museu trará de volta uma obra icônica modernizada que fez grande sucesso entre o público: The Murder of Crows. O trabalho dos artistas canadenses Janet Cardiff e George Bures Miller é uma instalação sonora composta por 98 alto-falantes, que proporciona uma experiência sensorial imersiva ao misturar realidade e sonho, presente e passado.

Segundo a diretora-presidente, até 2030, não está prevista a construção de novas galerias, porque o Inhotim tem um desafio muito grande de manutenção das edificações. O instituto tem 140 hectares de visitação e conta atualmente com mais de 800 obras em exposições, com 50 artistas de mais de 18 países.  

“O que a gente tem feito é olhar para o que já temos que tem uma potência enorme e revisitar, como a gente fez no pavilhão da Claudia Andujar e está fazendo agora na do Cildo”, disse Paula.

Transformação pela arte

Moradora da cidade do Rio de Janeiro, a educadora física Karine dos Santos Reis, de 49 anos, passou dois dias em Inhotim para conhecer toda a coleção. Ela considerou como mais impactantes as instalações Lama Lâmina e Sonic Pavillion.

“A arte desengessa o teu pensamento. Você chega com uma ideia e sai com outra. Está sendo uma experiência transformadora”, avaliou Karine.

A obra a céu aberto Lama Lâmina, do artista norte-americano Matthew Barney, é composta de dois gomos geodésicos geminados, em aço e vidro, que abrigam um trator cuja garra sustenta uma árvore esculpida em polietileno. Segundo o museu, o título da obra faz referência às divindades do candomblé Ossanha, orixá das plantas medicinais, e Ogum, orixá da metalurgia e da guerra. O artista é engajado em causas ambientais. 

A obra a céu aberto Sonic Pavillion, do artista norte-americano Doug Aitken, capta rumores da terra por microfones ultrassensíveis que se estendem pelo interior de um poço tubular de 202 metros de profundidade. O equipamento registra os ecos das movimentações do solo. 

Origem

A diretora-presidente ressalta que o coração do Inhotim é o espaço Tamboril, que era uma das principais casas da fazenda que existia no terreno ocupado pelo instituto.

No local, há uma majestosa árvore tamboril, que tem entre 80 e 100 anos, grande símbolo de natureza do jardim botânico do instituto.

Já a primeira edificação é a Galeria True Rouge, criada para abrigar uma obra do artista pernambucano Tunga, morto em 2016.

“O True Rouge é muito simbólico porque não só foi o primeiro com um lago e com essa natureza que abraça o pavilhão, mas como tem também a obra de uma figura muito forte, que é o artista Tunga, que tinha uma relação muito próxima do Bernardo Paz, o fundador. Tunga foi um grande provocador do Bernardo para construir Inhotim”, lembrou Paula.

Natureza

O acervo botânico do parque tem mais de 1 mil espécies, dispostas nos oito jardins temáticos e no espaço de visitação. De acordo com a diretora de Natureza, Infraestrutura e Operações, Alita Mariah, o Inhotim abriga uma rica biodiversidade botânica e guarda fragmentos da mata nativa em processo de regeneração.

“Hoje, Inhotim, que nasceu como uma coleção particular, transita o seu posicionamento de um lugar focado no colecionismo para uma instituição que também se dedica à conservação de espécies de seu território”, disse Alita.

*A reportagem viajou a convite do Instituto Inhotim.

A organização de direitos humanos Anistia Internacional acusa Estados Unidos, Israel e Rússia de ataques predatórios contra o multilateralismo, o direito internacional e a sociedade civil, em seu relatório anual A situação dos direitos humanos no mundo, divulgado nesta terça-feira (21). O documento traz uma avaliação sobre 144 países.

De acordo com a secretária-geral da organização, Agnès Callamard, os predadores políticos e econômicos, “e aqueles que lhes facilitam a vida”, estão sentenciando o fim do sistema multilateral, não porque ele seja ineficaz, mas porque não está a serviço de sua hegemonia e controle.

“A resposta não é proclamar que o sistema é uma quimera ou que não há como consertá-lo, mas sim enfrentar seus fracassos, acabar com sua aplicação seletiva e continuar transformando-o para que seja plenamente capaz de defender todas as pessoas com a mesma determinação”, afirma a secretária-geral.

Israel e Estados Unidos

Segundo o relatório, Israel continuou com o genocídio que está perpetrando contra a população palestina em Gaza, apesar do cessar-fogo acordado em outubro de 2025. A Anistia afirma que o país mantém um sistema de apartheid contra os palestinos, ao mesmo tempo em que acelera a expansão de assentamentos ilegais na Cisjordânia ocupada, incluindo Jerusalém Oriental, e avança rumo à anexação.

“As autoridades israelenses têm permitido ou incentivado cada vez mais que os colonos ataquem e aterrorizem a população palestina, com impunidade, e autoridades de destaque têm elogiado e glorificado a violência contra a população palestina, incluindo detenções arbitrárias e tortura de pessoas detidas”, afirma a organização internacional.

Já os Estados Unidos, diz a Anistia, realizaram mais de 150 execuções extrajudiciais, bombardeando embarcações no Caribe e no Pacífico, e realizaram um ato de agressão contra a Venezuela, em janeiro de 2026, quando sequestram o presidente Nicolás Maduro.

A organização acrescenta que o uso ilegítimo da força contra o Irã, por parte dos Estados Unidos e de Israel, em violação à Carta das Nações Unidas, provocou ataques de retaliação iranianos contra Israel e países do Conselho de Cooperação dos Estados Árabes do Golfo. Israel, por sua vez, intensificou seus ataques contra o Líbano.

“Desde a morte de mais de 100 crianças em um ataque ilegal dos Estados Unidos contra uma escola no Irã, até os ataques devastadores de todas as partes contra infraestruturas energéticas, o conflito colocou em risco a vida e a saúde de milhões de civis”, destaca a Anistia.

A organização aponta que a guerra ameaça causar danos de grande magnitude, previsíveis e de longo prazo, ao meio ambiente e à população civil. Os impactos se darão sobre o acesso à energia, aos cuidados de saúde, à alimentação e à água em uma região já turbulenta, e também em outras partes do mundo.

Europa

A Anistia Internacional relata que a Rússia intensificou seus ataques aéreos contra infraestruturas civis essenciais da Ucrânia.

Para a organização de direitos humanos, a União Europeia e a maioria dos Estados da Europa mantiveram uma postura conciliatória em relação aos ataques dos Estados Unidos contra o direito internacional e os mecanismos multilaterais.

“Não agiram com determinação para deter o genocídio de Israel nem para pôr fim às transferências irresponsáveis de armas e tecnologia que fomentam crimes contra o direito internacional em todo o mundo”, ressalta o documento.

Brasil

No Brasil, o relatório constata que a violência policial seguiu como um dos pontos mais críticos: em outubro de 2025, as polícias civil e militar do Rio de Janeiro realizaram uma operação antidrogas em favelas que resultou na morte de mais de 120 pessoas — a maioria negra e em situação de pobreza —, com múltiplos relatos de execuções extrajudiciais. A Operação Contenção, nos Complexos da Penha e do Alemão, na zona norte, é considerada a mais letal da história do estado.

“O episódio integra um padrão histórico de policiamento letal que afeta de forma desproporcional as comunidades negras e periféricas, em um país onde a população negra segue sendo vítima preferencial do uso letal da força pelo Estado”, pondera a Anistia.

Conforme a organização, a violência de gênero permaneceu em níveis alarmantes, com registros de feminicídios em todo o país e persistência da impunidade. Pessoas LGBTI foram alvo de violência racista e lgbtifóbica, sem proteção adequada do Estado.

“A Anistia Internacional apela ao Brasil para que adote medidas efetivas de responsabilização pela violência policial, avance urgentemente na demarcação dos territórios indígenas e quilombolas, enfrente a crise climática com ambição compatível com sua responsabilidade histórica e garanta, sem discriminação, os direitos humanos de toda a sua população”, completa a organização.