O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que falta pouco para a Petrobras anunciar se na Margem Equatorial há a quantidade de petróleo ou de gás estimadas preliminarmente.

“Temos, obviamente, muita responsabilidade para extrair petróleo lá, e temos uma vantagem que é a expertise da Petrobras, a melhor empresa do mundo para fazer prospecção em águas profundas. Portanto, nós estamos tranquilos com relação à possibilidade”, disse o presidente nesta quarta-feira (27), em entrevista ao Jornal do Amazonas, em Manaus.

A expectativa do Ministério de Minas e Energia, anunciada em 2025, é de que a Margem Equatorial se torne um novo pré-sal. As reservas estimadas são de pelo menos 30 bilhões de barris de petróleo, segundo a Petrobras, citando dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). 

O presidente acrescentou que a presença de petróleo na região seria positiva para o desenvolvimento da Região Norte como um todo, e não apenas do Amapá.

Outros poços

Lula anunciou também na entrevista que a estatal voltará a explorar petróleo em outras localidades abandonadas nos últimos anos e que outros poços, como o de Urucu, no interior da floresta amazônica, podem ser ampliados.

De acordo com o presidente, a estatal voltará a perfurar o poço de Urucu, uma das principais áreas petrolíferas terrestres (onshore) do país, localizada na Bacia do Solimões.

“Vamos fazer 18 novos poços ali para ver se a gente consegue encontrar mais coisa. Voltaremos a prospectar em lugares que tinham sido abandonados. Não vamos perder tempo”, completou.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta segunda-feira (25), que a educação é ferramenta central para a formação de consciência crítica e para a superação de desigualdades – algo que, na avaliação do presidente, é visto como ameaça pela extrema direita.

A declaração foi durante a abertura do 1º Fórum de Reitores Brasil-África, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), evento que reúne líderes de universidades brasileiras e africanas mobilizadas pela Association of African Universities (AAU).

Durante o discurso, Lula lembrou que, durante a Cúpula de Líderes Celac-África, ocorrida em março em Bogotá, foram sugeridos cinco eixos estruturantes para o relacionamento entre os países participantes do encontro.

Após citar os cinco eixos (combate à fome; enfrentamento à mudança do clima; transição energética; democratização da inteligência artificial; e integração de cadeias produtivas), o presidente brasileiro afirmou que a educação é ferramenta para a superação de todos esses desafios.

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Segundo ele, a extrema direita teme a educação porque sabe que é a partir dela que nasce a consciência das pessoas sobre a realidade em que vivem.

“Por isso, em várias partes do mundo, a extrema direita não tolera a autonomia das universidades. Querem calar professores e estudantes e coibir a diversidade. Negam a ciência, censuram as artes e transformam as salas de aula em instrumento de dominação”, disse ao defender o poder emancipador da educação.

“O pensamento crítico caminha lado a lado com a luta anticolonial e o combate ao racismo, à misoginia, à xenofobia e todas as formas de discriminação”, acrescentou ao afirmar que as universidades seguirão como bastiões da resistência.

Inteligência Artificial

Lula destacou também a relevância da educação para o desenvolvimento científico e tecnológico dos países. Nesse sentido, reiterou a importância da Inteligência Artificial enquanto ferramenta estratégica.

“O colonialismo digital é uma ameaça real e imediata. Nas mãos de poucos países e poucas empresas, os algoritmos se transformaram em instrumentos de dominação. Sem investir em infraestrutura digital, não será possível superar carências crônicas em alta tecnologia, saúde, agricultura e educação básica”, argumentou ao defender que os modelos de linguagem da IA sejam construídos também nas línguas dos povos africanos.

Ele acrescentou que o Plano Brasileiro de Inteligência Artificial contempla duas linhas de financiamento para cooperação com África e América Latina.

“São US$ 20 milhões para projetos conjuntos e US$ 10 milhões para o uso de infraestruturas de Inteligência Artificial brasileiras para fomentar a colaboração entre nossos pesquisadores”, complementou.

Universidades africanas

Secretário-geral da Associação de Universidades Africanas, Olusola Oyewle disse que o apoio do Brasil às universidades do continente africano teve início durante o primeiro mandato do presidente Lula, mas que há ainda muito a ser feito.

“O Brasil apoia a capacitação das nossas universidades há vários anos. Começou com bolsas de estudo e foi além, para trabalhar com colaboração de pesquisa entre as nossas universidades”, disse.

“Precisamos descolonizar o nosso currículo, e melhorar as nossas atividades de pesquisa na própria África. Precisamos de países como o Brasil para nos apoiar nesse esforço”, acrescentou.

Programa Capes Move África

Durante o evento, foram assinados acordos relativos ao programa Capes Move África, que prevê R$ 47,4 milhões em investimentos para a vinda de 2,6 mil pós-graduandos do continente africano ao Brasil a partir de 2027.

Segundo o Planalto, deste total, 1,6 mil bolsas serão voltadas a mestrado sanduíche (situação em que o mestrado é feito em uma instituição, com base em pesquisa feita em outra instituição); e 1 mil bolsas de doutorado sanduíche.

Fórum

O fórum de reitores tem, entre seus objetivos, o de “consolidar a educação superior como eixo central da relação bilateral entre o Brasil e os países do continente africano”, servindo de plataforma estratégica para ampliar as oportunidades de integração acadêmica, científica e tecnológica entre os países.

Estão previstos, durante o evento, painéis temáticos, reuniões bilaterais, workshops e sessões focadas na construção de novas parcerias universitárias.

A expectativa é que, por meio das atividades previstas, o Brasil aprofunde parcerias e intercâmbios com instituições acadêmicas do continente africano, de forma a promover novos acordos institucionais, programas de mobilidade estudantil, intercâmbio científico e cooperação em áreas estratégicas.

Entre as áreas a serem beneficiadas por essas parcerias estão agricultura, energias renováveis, mineração, petróleo e gás, aeroespacial, inteligência artificial e ciências humanas.

Segundo o Planalto, o Brasil participa, atualmente, de 235 acordos de cooperação com instituições de educação superior de 38 países africanos.

O governo federal disponibilizou R$ 30 bilhões para o programa Move Aplicativos, iniciativa que faz parte do programa Move Brasil, para ajudar motoristas de aplicativos e taxistas a comprarem veículos novos. O acesso às linhas de crédito do programa depende do cumprimento de algumas regras, tanto para os profissionais como para o tipo de veículo a ser financiado.

A Medida Provisória nº 1.359, publicada nesta terça-feira (19) no Diário Oficial da União, destina recursos da União para a criação de linhas de financiamento com taxas de juros mais baixas do que as praticadas no mercado.

A iniciativa tem como público-alvo motoristas de transporte remunerado privado individual, taxistas e cooperativas de táxi, com o objetivo de viabilizar a aquisição de veículos automotores novos que atendam a critérios de sustentabilidade ambiental, social e econômica.

As condições dos financiamentos, como taxas de juros, prazos e carência, serão definidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Cada beneficiário poderá contratar financiamento para apenas um veículo. No caso das cooperativas, o limite será de um automóvel por cooperado.

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Condições

No caso dos motoristas de aplicativo, será necessário comprovar atividade mínima na plataforma, com cadastro ativo há pelo menos 12 meses e comprovação de corridas no período. Os taxistas deverão apresentar regularidade cadastral e fiscal.

O programa prevê condições mais vantajosas em comparação ao mercado tradicional de crédito para veículos.

Entre os principais parâmetros divulgados estão:

• Financiamento de carros novos de até R$ 150 mil
• Prazos que podem chegar a até 72 mese
• Possibilidade de período de carência
• Juros abaixo das taxas praticadas no mercado

Os veículos financiados deverão atender a critérios de sustentabilidade ambiental, podendo incluir modelos flex, híbridos, elétricos ou movidos a etanol.

A medida também abre a possibilidade de condições diferenciadas para mulheres, com taxas menores e prazos mais favoráveis, além da inclusão de itens de segurança no financiamento.

Adesão

O processo de acesso ao financiamento foi desenhado para ser digital e simplificado. A adesão será feita por meio de plataforma eletrônica, com autorização do interessado para o compartilhamento de dados necessários à análise.

Para motoristas de aplicativo, a confirmação do cumprimento dos critérios será feita pelas próprias plataformas. No caso dos taxistas, a validação ocorrerá com base em dados da Receita Federal.

Após a solicitação, o interessado deverá receber uma resposta informando se atende aos requisitos do programa. Em caso positivo, poderá procurar uma instituição financeira habilitada para contratar o financiamento.

Prazo e regras adicionais

A medida provisória estabelece que os financiamentos deverão ser contratados em até 120 dias a partir da publicação. Além disso, os veículos elegíveis precisam ser habilitados previamente pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, que poderá exigir contrapartidas das montadoras, como descontos mínimos para participação no programa.

Crédito para motoristas e taxistas

• Até R$ 30 bilhões
• Carros de até R$ 150 mil
• Juros abaixo do mercado
• Prazo de até 72 meses

Quem pode participar

• Motoristas de app (12 meses + 100 corridas)
• Taxistas com licença ativa
• Cooperativas de táxi

Regras

• 1 veículo por beneficiário
• Carro deve ser novo
• Modelos sustentáveis
• Como solicitar o crédito

1. Acessar a plataforma do programa

Solicitação feita pela internet, via portal oficial do governo

2. Autorizar o uso de dados

Consentimento para verificação automática de elegibilidade

3. Aguardar análise

A resposta sobre enquadramento no programa é enviada ao usuário

4. Escolher o veículo

Carro deve ser novo, dentro do limite e das regras do programa

5. Procurar banco credenciado

Financiamento é contratado junto a instituição financeira

6. Finalizar o contrato

Após aprovação do crédito, o veículo pode ser adquirido

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que a redução da jornada de trabalho será feita de forma colaborativa, com o governo federal atento às demandas específicas de cada setor econômico, de forma a beneficiar a sociedade como um todo.

A declaração foi feita após Lula ter recebido, em São Paulo, uma pauta de reivindicações da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), nesta terça-feira (19), durante a abertura do Encontro Internacional da Indústria da Construção (Enic).

“Não se escondam de fazer qualquer proposta para nós. A construção civil é imprescindível para o futuro deste país. Em qualquer momento histórico, ela é quem gera emprego com mais facilidade. É ela quem pode fazer as coisas acontecerem”, disse o presidente.

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Especificidades de cada categoria

Na sequência, Lula disse que o governo estará atento às reivindicações relacionadas à redução da escala 6 por 1, que possibilitará, aos trabalhadores brasileiros, ter dois dias de descanso semanal.

“A jornada de trabalho vai ser aplicada levando em conta a especificidade de cada categoria. Ninguém vai impor isso na marra. É preciso respeitar a realidade de cada categoria, de cada profissão, de cada setor econômico, para fazer as coisas resultarem no benefício que nós queremos para a sociedade brasileira”, disse ele, na tentativa de transmitir segurança aos empresários do setor.

“Não fiquem assustados com o fim da escala 6 por 1. Isso é algo necessário, porque hoje o povo quer mais tempo para ficar em casa; quer mais tempo para o lazer; quer mais tempo para estudar e para namorar. Isso normal porque a sociedade tem avançado muito, com os avanços tecnológicos”, acrescentou.

Dirigindo-se aos empresários da construção civil, Lula disse que precisa deles para gerar empregos, bem como para construir casas e tocar obras de infraestrutura. “E vocês precisam de mim para fazer financiamento. É uma mão de duas vias. Eu dou e recebo, e vocês dão e recebem, porque, se não for assim, não funciona”.

O governo federal lançou nesta segunda-feira (4) o Novo Desenrola Brasil, programa que busca ajudar famílias, estudantes e pequenos empreendedores a renegociar dívidas, limpar o nome e recuperar o acesso ao crédito.

A nova fase da iniciativa terá duração de 90 dias e prevê descontos de até 90%, juros reduzidos e a possibilidade de uso do FGTS para abatimento de débitos.

Formalizada com a assinatura de uma medida provisória pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a estratégia visa promover a reorganização financeira de milhões de brasileiros e ampliar o acesso ao crédito em condições mais favoráveis.

Durante a cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Lula afirmou que a iniciativa busca aliviar o peso das dívidas e permitir que as pessoas voltem a respirar financeiramente, destacando que não é razoável que restrições de crédito ocorram por débitos de baixo valor.

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Já o ministro da Fazenda, Dario Durigan, explicou que a ideia do governo é criar mecanismos estruturantes para melhores condições de pagamentos a novas dívidas que venham a ser contraídas. “A gente precisa recuperar a qualidade do crédito que essa pessoa toma”, disse.

“O mais importante para as famílias é que a pessoa que está endividada e precisa dessa ajuda contará com um fundo garantidor do Poder Público”, acrescentou.

• Mobilização nacional com duração de 90 dias
• Foco na renegociação de dívidas de famílias; estudantes; agricultores familiares; aposentados e pensionistas; micro e pequenas empresas
• Previsão de grandes descontos, juros menores e uso de garantias públicas
• Objetivo de reduzir a inadimplência e estimular o uso consciente do crédito

Principais frentes

1) Desenrola Famílias

• Voltado à renegociação de dívidas de pessoas físicas
• Podem participar pessoas com renda de até 5 salários mínimos (R$ 8.105)
• Dívidas podem ser renegociadas: contratadas até 31 de janeiro de 2026, com atraso entre 90 dias e dois anos, nas modalidades cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal não consignado

Condições da renegociação

• Descontos entre 30% e 90%, com juros de até 1,99% ao mês e prazo de pagamento de até 48 meses
• Início do pagamento em até 30 dias
• Parcelas mínimas de R$ 50
• Limite de até R$ 15 mil por pessoa, por instituição financeira

Novidades

• Possibilidade de uso de 20% do saldo do FGTS ou até R$ 1 mil, o que for maior, após a renegociação

Contrapartidas

• Bloqueio do CPF por 12 meses para apostas online
• Bancos devem investir 1% das garantias do programa em educação financeira
• Continuidade da proibição de envio de recursos para apostas por meio de crédito

Principais alterações no crédito consignado:

• Fim da reserva obrigatória de 10% para cartão consignado e de benefícios
• Margem total cai de 45% para 40%
• Limite de até 5% para cartões consignados
• Prazo máximo será de 108 meses no caso dos beneficiários do INSS; e de até 120 meses para servidores federais
• Carência de até 3 meses
• Redução gradual das margens a partir de 2027

2) Desenrola Fies

Renegociação de dívidas estudantis, com condições conforme o atraso e o perfil do estudante.

• Dívidas entre 90 e 360 dias terão desconto de 100% dos juros e multas; pagamento à vista inclui desconto adicional de 12% do principal; possibilidade de parcelamento em até 150 vezes
• Dívidas acima de 360 dias: desconto de até 77% para estudantes fora do CadÚnico; descontos de até 99% para estudantes do CadÚnico
• Expectativa de beneficiar mais de 1 milhão de estudantes

3) Desenrola Empresas

• Voltado a micro e pequenas empresas, com foco na substituição de dívidas caras por crédito com melhores condições. A expectativa é a de alcançar mais de 2 milhões de empresas, com melhoria das linhas do ProCred e do Pronampe
• Microempresas (até R$ 360 mil/ano) terão a carência sendo ampliada de 12 para 24 meses. O prazo total passou de 72 para 96 meses; e a tolerância à inadimplência passou de 14 para 90 dias
• Crédito de até 50% do faturamento, chegando a 60% para empresas lideradas por mulheres
• Empresas com receitas de até R$ 4,8 milhões/ano terão carência de até 24 meses; prazo de até 96 meses; e limite de crédito sobe de R$ 250 mil para R$ 500 mil

4) Desenrola Rural

• Relançado para atender agricultores familiares, visando a regularização de dívidas antigas; a ampliação do prazo para renegociação até 20 de dezembro de 2026; e a facilitação do acesso ao crédito rural e retomada da capacidade produtiva
• Expectativa de que o programa atenda cerca de 1,3 milhão de agricultores familiares

Duração do programa

• O Novo Desenrola Brasil terá validade de 90 dias
• Dívidas de até R$ 100, quitadas nos moldes do programa, resultarão em nome limpo imediato

O período do feriado de Tiradentes registrou 84 mortes e 1.167 feridos nas estradas federais, segundo balanço parcial divulgado nesta quarta-feira (22) pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). Foram 1.022 sinistros de trânsito ao longo dos cinco dias de feriado.

A PRF informou que, das 84 mortes, 14 ocorreram em dois acidentes de trânsito. 

Um em Formosa (GO), onde a colisão frontal entre uma van e um caminhão, na BR-020, deixou oito mortos. Os feridos foram encaminhados para hospitais da região.

O segundo acidente grave ocorreu na cidade mineira de Salinas, na BR-251. A colisão entre um carro e um caminhão deixou seis pessoas mortas.

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Fiscalização

Equipes da PRF reforçaram, desde sexta-feira (17), a fiscalização em trechos considerados críticos, onde o número de sinistros de trânsito costuma ser maior e de maior risco, pela forma mais arriscada como alguns condutores dirigem.

Durante as fiscalizações nas rodovias, as irregularidades mais observadas pelos policiais foram ultrapassagens irregulares, que resultaram em 5.320 infrações, e a falta ou mau uso do cinto de segurança e do dispositivo de retenção para crianças, as cadeirinhas, que somaram 4.342 infrações.

Segundo a PRF, a fiscalização com uso de radares portáteis identificou 28.373 veículos acima do limite de velocidade estabelecido para as rodovias. Foram também registradas 1.183 infrações relacionadas a consumo de álcool (recusa e constatação).

“No total, as equipes fiscalizaram 192.921 pessoas e veículos. Os policiais realizaram 69.824 testes do etilômetro, para identificar possível consumo de álcool pelos motoristas, e 75 pessoas foram detidas por embriaguez ao volante”, detalhou a PRF.

Duas ocorrências foram destacadas pela PRF. A apreensão de 1,3 tonelada de skunk, na BR-316, em Geminiano (PI) e a apreensão de 30 kg de skunk e maconha com um casal de estrangeiros com uma criança.

Saiba mais no Repórter Brasil Tarde, da TV Brasil